Processo 125410/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 09:36
Autuado em 05/04/2005 09:36
Apensado ao Processo 127280/10 em 22/03/2010 10:10
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 316/2010 da Primeira Câmara, de 26/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2010 Acórdão   316/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2010 Acórdão   316/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/01/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/01/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2009   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/11/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/11/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/10/2009   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADENIVAL ALVES GOMES
Interessado ALDEMIR JOÃO MANFRON
Interessado ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
Interessado ANGELO BATISTA CABRAL
Interessado ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Interessado CARLOS BORTOLLETTO (Falecido(a) em 2006)
Interessado CELSO TORQUATO
Interessado EHDEN ABIB
Interessado ELIAS VIDAL
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado GERALDO CLAITO BOBATO
Interessado JAIR CEZAR DE OLIVEIRA
Interessado JAIRO MARCELINO DA SILVA
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: WASHINGTON LUIZ MORENO (credenciado)
Interessado JÔNATAS PIRKIEL
Interessado JORGE LUIZ BERNARDI
Interessado JOSÉ APARECIDO ALVES PEREIRA
Interessado JOSÉ ROBERTO SANDOVAL
Interessado JULIETA MARIA BRAGA CORTES FIALHO DOS REIS
Interessado LUIZ ERNESTO ALVES PEREIRA
Interessado LUIZ FELIPE GUBERT BRAGA CÔRTES
Interessado MARCELO BELTRAO DE ALMEIDA
Interessado MARCIA SCHIER
Interessado MARIO CELSO PUGLIELLI DA CUNHA
Interessado NELY LIDIA VALENTE DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2012)
Interessado NEY LEPREVOST NETO
Interessado NILTON FERREIRA BRANDÃO
Interessado OSMAR STUART BERTOLDI
Interessado PAULO FROTE
Interessado PAULO ROBERTO OLSZEWSKI
Interessado PAULO SALAMUNI
Interessado PEDRO PAULO COSTA
Interessado REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Interessado RICARDO CRACHINESKI GOMYDE
Interessado ROSELI ISIDORO
Interessado RUI KIYOSHI HARA
Interessado SABINO PICOLO
Interessado VALDEMIR MANOEL SOARES

Juntadas
DataDescrição
01/03/2010 10:08 do Protocolo nº 99748/10
02/04/2008 11:20 do Protocolo nº 142900/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 268/08-OCN-DCM.
28/03/2008 15:48 do aviso de recebimento do ofício nº 268/2008-OCN-DCM
14/03/2008 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 269/2008-OCN-DCM
16/10/2007 14:34 do Protocolo nº 337325/07, referente ao ofício contraditório n° 715/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:33 do Protocolo nº 337317/07, referente ao ofício contraditório n° 713/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:32 do Protocolo nº 337287/07, referente ao ofício contraditório n° 695/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:31 do Protocolo nº 329870/07, referente ao ofício contraditório n° 700/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:31 do Protocolo nº 324983/07, referente ao ofício contraditório n° 681/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:30 do Protocolo nº 324975/07, referente ao ofício contraditório n° 682/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:29 do Protocolo nº 324967/07, referente ao ofício contraditório n° 654/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:28 do Protocolo nº 334652/07, referente ao ofício contraditório n° 682/07 OCN-DCM.
16/10/2007 14:27 do Protocolo nº 334660/07, referente ao ofício contraditório n° 691/07 OCN-DCM.
03/10/2007 11:48 do aviso de recebimento do ofício nº 719/2007-OCN-DCM
23/08/2007 11:52 do Protocolo nº 420818/07, referente a resposta do ofício contraditório n°719/07 OCN-DCM.
10/07/2007 16:19 do Protocolo nº 318207/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 693/07 OCN - DCM
29/06/2007 11:13 do Protocolo nº 320988/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 690/07 OCN-DCM.
29/06/2007 11:12 do Protocolo nº 320961/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 687/07 OCN-DCM.
29/06/2007 11:12 do Protocolo nº 320953/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 698/07 OCN-DCM.
29/06/2007 11:12 do Protocolo nº 321003/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 672/07 OCN-DCM.
29/06/2007 11:11 do Protocolo nº 320945/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 686/07 OCN-DCM.
29/06/2007 11:11 do Protocolo nº 320791/07, referente à resposta do ofício contraditorio nº 663/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:27 do Protocolo nº 312438/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 707/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:26 do Protocolo nº 312446/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 689/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:25 do Protocolo nº 312454/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 716/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:25 do Protocolo nº 312403/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 651/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:22 do Protocolo nº 312420/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 718/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:21 do Protocolo nº 312411/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 696/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:21 do Protocolo nº 314686/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 706/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:20 do Protocolo nº 316026/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 685/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:19 do Protocolo nº 315992/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 671/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:18 do Protocolo nº 316000/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 680/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:18 do Protocolo nº 316018/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 664/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:17 do Protocolo nº 315984/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 710/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:15 do Protocolo nº 312780/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 712/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:14 do Protocolo nº 312799/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 665/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:09 do Protocolo nº 315976/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 717/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:08 do Protocolo nº 315968/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 668/07 OCN-DCM.
27/06/2007 09:08 do Protocolo nº 315941/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 683/07 OCN-DCM.
25/06/2007 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 717/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:29 do aviso de recebimento do ofício nº 710/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 706/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 700/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 698/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 696/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 695/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 693/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 690/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 687/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 680/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 672/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 671/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 669/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 668/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 666/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 654/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:24 do aviso de recebimento do ofício nº 663/2007-OCN-DCM
25/06/2007 10:23 do aviso de recebimento do ofício nº 651/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 712/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 707/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 686/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 685/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 682/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 718/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 665/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 716/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 689/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 683/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:41 do aviso de recebimento do ofício nº 664/2007-OCN-DCM
18/06/2007 10:40 do aviso de recebimento do ofício nº 715/2007-OCN-DCM
15/03/2007 09:06 do Protocolo nº 103707/07, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 104/07-OCN-DCM.
13/03/2007 11:41 do aviso de recebimento do ofício nº 104/2007-OCN-DCM
09/12/2005 16:07 do Protocolo nº 492951/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
21/11/2005 16:18 do Protocolo nº 434293/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
19/10/2005 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 1669/05-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2010 Termo de Carga de Autos   42/ 2010   
DCM  06/03/2008 Ofício de Contraditório   268/ 2008 14/03/2008 
DCM  06/03/2008 Ofício de Contraditório   269/ 2008 10/03/2008 
DCM  06/03/2008 Ofício de Contraditório   270/ 2008   
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   680/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   681/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   682/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   683/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   685/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   686/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   687/ 2007 15/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   689/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   690/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   691/ 2007   
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   693/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   695/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   696/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   698/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   700/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   703/ 2007   
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   706/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   707/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   709/ 2007   
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   710/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   712/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   713/ 2007   
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   715/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   716/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   717/ 2007 14/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   718/ 2007 11/06/2007 
DCM  02/06/2007 Ofício de Contraditório   719/ 2007 17/08/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   651/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   654/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   663/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   664/ 2007 11/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   665/ 2007 11/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   666/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   667/ 2007   
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   668/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   669/ 2007 14/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   671/ 2007 15/06/2007 
DCM  01/06/2007 Ofício de Contraditório   672/ 2007 18/06/2007 
DCM  13/02/2007 Ofício de Contraditório   104/ 2007 06/03/2007 
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1669/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 227/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 170/2010
26/02/2010 238 Acórdão nº 316/2010
05/02/2010 235 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2010 de 09/02/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 336/2009
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 385/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2010 10:21 DP  
12/03/2010 16:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 227/2010 -
08/03/2010 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 418/2010 -
05/03/2010 15:44 DP  
04/03/2010 16:22 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 16:56 DP Termo de Carga de Autos nº 42/2010 -
01/03/2010 10:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
26/02/2010 09:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 346/2010 -
17/02/2010 16:47 S1C  
11/02/2010 16:25 DG  
11/02/2010 14:00 S1C  
10/02/2010 14:20 DG  
09/02/2010 16:40 GAIZL  
08/12/2009 16:00 GCFAMG  
07/12/2009 11:39 GAIZL  
20/10/2009 15:55 GCCMNS  
19/10/2009 10:27 GAIZL  
19/10/2009 10:03 DP  
22/09/2009 09:50 GAIZL Proposta de Voto nº 263/2009 -
04/09/2009 09:26 SMPjTC Parecer nº 11681/2009 - aprovação EXERCÍCIO DE 2004. PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PERCEBIDOS PELOS EDIS NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS, EMBORA A IRREGULARIDADE DE SUA NORMA FIXADORA. POR RESSALVA PELA FALTA DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
01/09/2009 12:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 415/2009 -
13/08/2009 18:04 DCM Informação nº 994/2009 -
10/08/2009 09:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 321/2009 -
10/08/2009 09:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 336/2009 -
01/06/2009 13:43 SMPjTC Requerimento nº 120/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À DCM PARA INFORMAR SE O VALOR RECEBIDO PELOS VEREADORES, EM 2004, EXTRAPOLOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS. .
21/05/2009 16:01 DCM  
11/02/2009 12:33 SMPjTC  
14/04/2008 18:30 DCM Instrução nº 207/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
04/04/2008 11:16 SAUDI  
11/02/2008 14:13 DCM  
08/02/2008 10:25 SAUDI  
01/02/2008 11:13 DG  
29/01/2008 11:36 SAUDI  
11/07/2007 10:56 DCM  
10/07/2007 16:23 SAUDI  
25/05/2007 11:54 DCM  
27/04/2007 10:02 SAUDI  
21/03/2007 09:51 SMPjTC Parecer nº 6332/2007 - que seja determinado pelo Relator notificação aos Vereadores
08/02/2007 16:27 DCM Instrução nº 694/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. 2°Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
07/02/2007 14:56 DP  
06/02/2007 14:55 SAUDI  
05/07/2006 09:25 SAUDI  
20/06/2006 15:09 GCCMNS  
12/06/2006 17:17 DP  
29/03/2006 11:19 SMPjTC Parecer nº 10112/2006 - desaprovação
05/04/2005 09:35 DCM Instrução nº 1203/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
05/04/2005 09:35 DCM Instrução nº 2328/2005 - Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores

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